A partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, este artigo busca identificar o potencial do relato de reformular a teoria moral da dignidade humana, tornando a normatividade dela decorrente sensível às peculiaridades das minorias sociais. Este trabalho, dentre várias outras produções, tem como referencial teórico principal a obra Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury (2015), de Jay Bernstein, além de utilizar, para fins de compreensão do caráter intergeracional do relato, o livro O que os cegos estão sonhando? (...) (2012), organizada por Noemi Jaffe. Estabelecido tal panorama, busca-se discutir a hipótese de que o relato possui funções subjetivas, morais e sociais que, juntas, são capazes de fazer com que o indivíduo retome o controle de seu corpo após experiências de degradação, senso de corporeidade esse que, ao tornar igualmente relevantes os aspectos voluntário e involuntário do ser, tornam contextuais as concepções de dignidade humana e de Direitos Humanos. (shrink)

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundamentação e o conteúdo das listas propostas por cada um dos autores. Inicialmente, o estudo discutirá os bens humanos básicos em Finnis. Após, as capacidades em Nussbaum. E, por fim, ambas as propostas serão comparadas, com fulcro a obter suas possibilidades e (...) limitações, em especial, a partir dos critérios de método, posição política e taxatividade. (shrink)

In normative terms, human dignity usually implies two consequences: human beings cannot be treated in some particular ways due to their condition as humans; and some forms of life do not correspond to the ideal life of our community. This study consists in discussing the meaning of this idea of human dignity in contrast to the concept of humiliation in the context of institutional, i.e. political and legal, rights. Two concepts of human dignity will be discussed. The first absolute/necessary and (...) formal/transcendental concept implies the proposition “because human beings have dignity, the following cluster of rights is valid”. Conversely, the second contingent and material concept corresponds to the thought “for being able to live in dignity, we must respect the following rights”. This paper claims that human dignity should be understood as the right to be protected from humiliation. Humiliation is the situation of incapacity or absence of self-determination. (shrink)